De que forma garantir que a tradução dos seus contratos seja bem-sucedida?

Na época da globalização, a tradução de contratos torna-se indispensável com vista a proporcionar um enquadramento e segurança às parcerias interfronteiriças e multilingues. Porém, como traduzir um contrato de forma fiável e com qualidade? E quais são os desafios que a tradução deste documento de valor jurídico coloca? Encontre as respostas a estas perguntas neste artigo.

O que é um contrato?

Um contrato trata-se de um acordo que compromete, no mínimo, duas partes interessadas cujo objectivo é criar, alterar, transmitir ou extinguir obrigações.

Há um grande número de formas de contratos, para todos os tipos de transacções. A seguir, são apresentados alguns exemplos:

• contrato comercial (também designado por contrato de compra e venda);
• contrato de parceria;
• contrato de trabalho;
• contrato de prestação de serviços;
• contrato de franquia;
• contrato de locação;
• contrato de distribuição;
• contrato de casamento;
• contrato de seguro de vida;
• contrato de seguro;
• contrato financeiro;
• contrato de seguro automóvel;
• contrato de cessão ou venda de viatura;
• contrato de exclusividade;
• contrato de confidencialidade;
• contrato de construção;
• …

Por que razão deve traduzir-se um contrato?

Um contrato financeiro, profissional, comercial ou jurídico pode ser traduzido em inúmeros casos:

• celebrar um contrato comercial com um fornecedor, sócio ou parceiro, no âmbito de uma expansão internacional;
• elaborar um contrato de trabalho destinado a um colaborador de língua estrangeira;
• elaborar um contrato de fusão e aquisição, cessão, compra e venda, etc.
• redigir um contrato de subcontratação junto de um parceiro estrangeiro;
• traduzir um contrato de casamento entre dois cônjuges de nacionalidades diferentes;
• …

Independentemente do contexto, a tradução do contrato permite proteger as trocas e garantir uma correcta compreensão das disposições contratuais por todos os contraentes. Por isso, trata-se de uma fase fundamental com inúmeros desafios jurídicos em jogo.

Que problemas e desafios coloca a tradução de contratos?

É necessário entender que cada contrato rege-se por regras precisas. Por exemplo, um contrato de compra e venda deve especificar os produtos ou serviços envolvidos, o seu preço e a identidade dos signatários. Há outras disposições que podem ser obrigatórias com base no tipo de contrato em questão (responsabilidades em caso de litígio, condições da transacção, etc.). Para ser válido, qualquer contrato jurídico deve obrigatoriamente estar sujeito à anuência mútua das partes interessadas, facto que é expresso pelas respectivas assinaturas.

No entanto, no caso de omissões, erros, contradições, falsos amigos ou desconformidades, é possível que o contrato perca o seu valor jurídico e, de facto, não poderá ser executado. Além disso, há o risco de uma tradução incorrecta dar origem a litígios, contenciosos, reclamações de indemnizações, etc.

Outro desafio relacionado com a tradução de contratos é a complexidade e o tecnicismo da terminologia jurídica específica do documento (direito comercial, direito empresarial, direito civil, etc.) que carecem de conhecimentos específicos. Paralelamente, o tradutor deve ter o cuidado de transmitir o sentido original das diversas disposições, fazendo uma escolha cuidada dos termos jurídicos utilizados para dissipar qualquer dúvida em matéria de interpretação.

Finalmente, um contrato deve respeitar um formato específico cujos termos variam de acordo com o tipo de documento e o país envolvido. Na realidade, entre os diversos países, o sistema jurídico e os códigos de redacção de contratos podem ser diferentes. → Atenção: em caso de litígio, é o documento original que servirá de referência e não o contrato traduzido.

De que forma garantir que a tradução dos seus contratos seja bem-sucedida?

Para que a tradução de um contrato seja bem-sucedida, torna-se fundamental transmitir fielmente e com a maior precisão possível os elementos do contrato original e pela mesma ordem.

Recorrer a um tradutor nativo e especializado

Face aos desafios que a tradução de contratos coloca, é indispensável recorrer-se a um tradutor profissional, nativo e especializado na tradução de documentos oficiais e jurídicos.

Além disso, é aconselhável seleccionar-se uma agência de tradução séria e reputada para garantir a qualidade, conformidade e confidencialidade dos documentos.

No caso de os signatários pretenderem que o contrato tenha validade jurídica, poderão recorrer aos serviços de um tradutor especializado e juramentado.

Na Alphatrad, disponibilizamos-lhe a competência de tradutores jurídicos profissionais, que dispõem de conhecimentos em matéria jurídica e especialização nas regras aplicáveis à elaboração e tradução de contratos de uma língua para outra. Os nossos tradutores de contratos trabalham sob a máxima confidencialidade, com rigor, profissionalismo e atenção ao detalhe.

Paralelamente, disponibilizamos, em mais de 100 línguas, os serviços de tradutores juramentados, com a capacidade de traduzir e certificar o seu documento contratual, que poderá ser executado de imediato.

Utilizar a terminologia jurídica adequada

Paralelamente, para que a tradução de um contrato seja bem-sucedida, é fundamental dominar a terminologia jurídica própria deste tipo de documentos. A seguir, apresentamos alguns exemplos de tradução de termos jurídicos utilizados num contrato:

As nossas respostas às suas perguntas sobre a tradução de contratos