Traduzir uma Certidão de Divórcio: o que fazer

Qualquer casamento que tenha sido celebrado num Registo Civil, também pode ser dissolvido por divórcio num Registo Civil. Em alguns países não é ncessário recorrer a um advogado e o tribunal competente pode tomar uma decisão juridicamente válida, mesmo sem assistência jurídica. Para que esta decisão possa ser comprovada no caso de um novo matrimónio, de um processo de naturalização ou de outros procedimentos oficiais, a Certidão de Divórcio só pode ser emitida após a promulgação da sentença de divórcio.

Diferenças entre uma Sentença de Divórcio e uma Certidão de Divórcio

A Sentença de Divórcio é a decisão pronunciada pelo juiz no final da audiência do processo de divórcio. Tal como é habitual nas decisões judiciais, também nos processos de divórcio existe a possibilidade de contestação por qualquer das partes. Assim, só quando tiver decorrido o período de contestação previsto na lei é que o tribunal emite a Certidão de Divórcio.

Se ambos os cônjuges estiverem de acordo em não contestar a sentença, a mesma torna-se vinculativa imediatamente após o momento em que é pronunciada, facto que também deve ser anotado na sentença e, nesse caso, ambos os cônjuges recebem a sentença após a audiência de divórcio. A maior parte das vezes, a Certidão de Divórcio é automaticamente emitida após o termo do período de contestação. A pedido, podem ser emitidas cópias adicionais da Certidão de Divórcio.

Quando é que é necessária uma tradução certificada de uma Certidão de Divórcio?

Num país, é frequente ser aceite como prova de um divórcio uma cópia da Certidão de Divórcio, se o original tiver de ser apresentado numa entrevista pessoal. Se, por outro lado, a Certidão de Divórcio tiver de ser apresentada no estrangeiro como prova, ou se uma certidão estrangeira tiver de ser apresentada internamente, em regra é necessária uma tradução certificada. Uma vez que uma Certidão de Divórcio é um documento oficial, uma tradução simples não poderá ser reconhecida como prova. Dependendo do país, será necessário um tradutor oficial ou uma certificação notarial da tradução desse documento.

Essas traduções certificadas contêm não só a assinatura do tradutor, mas também o seu carimbo ou selo. Em alguns países, é ainda exigida uma certificação do consulado. Por exemplo, em países como a Alemanha, Espanha e França, é normalmente suficiente a execução da tradução por um tradutor oficial, enquanto que em Portugal, na Suíça e em alguns outros países, é necessário um documento autenticado.

Quanto custa a tradução de uma Certidão de Divórcio?

O preço da tradução certificada de uma Certidão de Divórcio resulta de diversos elementos individuais:

• Volume de texto
• Combinação linguística
• Prazo de entrega pretendido

Para receber rapidamente um orçamento e prazo de entrega para uma tradução, utilize o nosso formulário on-line gratuito.

A nossa sugestão:

A fim de reduzir os custos de uma tradução certificada, vale a pena perguntar às autoridades se a tradução de uma versão parcial da Certidão de Divórcio é suficiente ou se é necessária a versão integral certificada do documento.

Precisa da tradução certificada de uma Sentença de Divórcio ou de uma Certidão de Divórcio?

As autoridades estrangeiras exigem a tradução da sua Certidão de Divórcio, principalmente para poderem dar o aval a um novo casamento. No entanto, por outras razões, também pode ser necessário traduzir a certidão se, por exemplo, tiverem sido estabelecidos acordos relativos a filhos ou bens comuns, ou se tiverem de ser reconhecidas alterações de nome.

O nosso serviço de tradução trabalha em colaboração com notários e tradutores, que também estão autorizados a emitir traduções certificadas. A fim de poder dar-lhe uma visão geral o mais exata possível dos custos, precisamos de algumas informações da sua parte. Além da língua de origem e de destino, o país ao qual se destina a tradução também desempenha um papel importante no cálculo dos custos incorridos.

Perguntas Frequentes sobre a tradução de Certidões de Divórcio